Termos e condições

Termos e Condições

Bem-vindo ao meu site. Ao acessar este site, visualizar meu portfólio ou adquirir produtos (como prints, camisetas e artes originais), você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site ou seus serviços.

1. Propriedade Intelectual (Direitos Autorais)

Este é um dos pontos mais importantes do meu trabalho.

Titularidade: Todo o conteúdo deste site, incluindo imagens, ilustrações, designs, logotipos e textos, é de propriedade exclusiva de Cauê Xopô e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Uso do Portfólio: As imagens exibidas no portfólio são para fins de demonstração do meu trabalho. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem minha autorização expressa por escrito.
Compra de Produtos: Ao comprar um produto (ex: um print ou camiseta), você adquire o objeto físico, mas não adquire os direitos autorais da imagem. Você não pode digitalizar a arte para revender, nem aplicá-la em outros produtos para fins comerciais.

2. Produtos e Serviços

Descrições: Tento apresentar as cores e detalhes das ilustrações da forma mais fiel possível. No entanto, as cores podem variar dependendo da configuração do seu monitor.
Disponibilidade: Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Para itens "sob demanda" (como camisetas ou prints fine art), o prazo de produção será informado na página do produto.
Artes Personalizadas (Comissões):
- O prazo e o valor para artes personalizadas serão acordados individualmente.
- Salvo acordo contrário em contrato específico, mantenho o direito de exibir a arte finalizada em meu portfólio e redes sociais para fins de divulgação.

3. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados na loja estão em Reais (BRL).
Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. (Isso não afeta pedidos já finalizados e pagos).
O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

4. Envio e Prazos

Prazos de Entrega: O tempo de transporte depende da transportadora/Correios e da sua localização. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves ou problemas logísticos das transportadoras, mas daremos todo o suporte necessário para rastreio.

5. Trocas e Devoluções

Seguimos o Código de Defesa do Consumidor:
Direito de Arrependimento: Para compras online de produtos prontos (prints, camisetas de estoque), você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento. O produto deve estar em perfeito estado.
Produtos Personalizados: Para artes feitas sob encomenda ou produtos personalizados com seu nome/detalhes específicos, não aceitamos devolução ou troca, exceto em caso de defeito de fabricação ou dano no transporte, pois são itens feitos exclusivamente para você que não podem ser revendidos.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora trabalhe para manter o site seguro e funcional, não garanto que o uso do site será ininterrupto ou livre de erros. Não me responsabilizo por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, sobre uma compra ou sobre o uso de uma imagem, entre em contato através do e-mail: cauexopo@gmail.com